Cultura Viva e Pontos de Cultura

O Museu da Oralidade é um Ponto de Cultura e, portanto, está registrado como tal na plataforma culturaviva.gov.br. Os Pontos de Cultura são uma política pública que reconhece entidades e coletivos informais, formando uma rede de atuação espalhada pelo Brasil e responsáveis por projetos em diversas linguagens artísticas e em campos de mobilização popular. O objetivo é garantir a fruição, a produção e o intercâmbio cultural em um formato de bases comunitárias, ou seja, mais próximo das comunidades, trazendo os anseios da população para mais perto da formulação da política pública.

Existem várias fontes de informação sobre a política de Cultura Viva e seu histórico, que remonta aos primeiros anos do governo Lula. Os primeiros editais aconteceram em 2003 e, em 2007, estes passaram a ser estadualizados e municipalizados, criando diversas redes regionais e temáticas de Pontos de Cultura. Em Minas Gerais, o primeiro convênio aconteceu em 2008, com financiamento trienal a partir de 2010. Em 2014, o programa foi regulamentado como lei federal, o que aconteceu também no nível estadual em 2018, com a criação do Sistema Estadual de Cultura e da Política Estadual de Cultura Viva, por meio da lei 22.944/2018.

Para interessados no tema, há diversas publicações, entre elas a monografia de Claudia Houara de Castro, A estadualização do programa Cultura Viva de Minas Gerais: um Estudo de Caso. Segundo o resumo do próprio trabalho:

Este trabalho tem como objetivo pesquisar a percepção e a avaliação da estadualização do Programa Cultura Viva em Minas Gerais, a partir do olhar de três Pontos de Cultura que se mantiveram no Programa, após a sua inserção na Rede Estadual de Pontos de Cultura de MG, a percepção do MINC e da SEC-MG, agentes institucional do Programa Cultura Viva através do Pacto Federativo que se iniciou com o Programa Mais Cultura.